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EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O QUE É? A coordenação atua como um instrumento de formação de consciência ambiental, ajudando a população a desenvolver valores, conhecimentos e atitudes voltadas à preservação e sustentabilidade. é um setor responsável por planejar, organizar e executar ações educativas voltadas à conscientização ambiental da população, dentre as atividades temos: Promoção de educação ambiental por meio de cursos, palestras, projetos e campanhas; Estímulo a práticas sustentáveis, como reciclagem e uso correto dos recursos naturais; Incentivo a participação da sociedade na preservação do meio ambiente; Contribuição para reduzir problemas ambientais, por meio de ações educativas e preventivas. CALENDARIO AMBIENTAL O Calendário Ambiental da base para as ações a serem trabalhadas nas semanas municipais, que apresentam temas de relevância ambiental para o município, estas são desenvolvidas em colaboração com escolas, comunidades e demais instituições interessadas. COMO ADERIR O SERVIÇO As solcitações desse servico é feito atraves de ofício obedecendo o calendário anual PRINCIPAIS AÇÕES Capacitação e Geração de Renda Sustentável Um dos focos centrais...
ÁREAS VERDES E PARQUES
A Coordenação de Áreas Verdes e Parques da SEDEMA em Parintins foi criada para gerir o Programa de Arborização Urbana (Lei nº 905/2024), promovendo plantios, conservação e educação ambiental em espaços públicos. Objetivo Geral Ampliar a cobertura arbórea em ruas, praças, parques e áreas degradadas para promover sustentabilidade ambiental, reduzir ilhas de calor e elevar a qualidade de vida da população. Objetivos Específicos Recuperar áreas degradadas com plantio de mudas nativas. Implantar viveiros e campanhas educativas para produção e manutenção de mudas nativas. Integrar ações ao calendário ambiental municipal, com parcerias em educação e reflorestamento. .Produzir mudas para reflorestamento do Parque Municipal da Castanheiras. Atividades Principais Produção e coleta de mudas nativas para arborização e jardinagem. Perfuração, plantio em canteiros públicos. Trilhas guiadas. Manutenção de parques e viveiros. Organograma da Coordenação Coordenação de Áreas Verdes e Parques Departamento de Arborização Urbana, parques e jardins. Emendas O vereador Naldo Lima destinou emenda impositiva de R$ 21.181,25, que com esse valor foram adquiridas 900 mudas nativas para apoiar...
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LEGISLAÇÃO FEDERAL: Resolução CONAMA 237/1997, Lei 9605/1998 – Crimes Ambientais, Lei Complementar 140/2011; ESTADUAL: Lei Estadual nº 3.785, de 24 de julho de 2012; Resolução CEMAAM Nº 15 DE 15/04/2013; MUNICIPAL: Lei Orgânica 001/2004; Lei 407/2007 - Código de Postura; Lei 692/2018 – Poluição Sonora; Código Ambiental 387/2006; Decreto 121/2021-PGMP e o Decreto N° 058/2023-PGMP SERVIÇOS OFERECIDOS: DISPENSA AMBIENTAL DE LICENCIAMENTO – DLA: concedida para todo e qualquer empreendimento e/ou atividade que não esteja descrito na lista de atividades do Decreto 121/2021; 1.1 CHECK LIST DE DOCUMENTAÇÃO CADASTRAR NOVA DISPENSA AMBIENTAL REVOVAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO – AMF: concedida para os eventos que utilizem equipamento sonoro para fins públicos e/ou privados de acordo com o Decreto 121/2021; 2.1 CHECK LIST DE DOCUMENTAÇÃO 2.1 CADASTRAR NOVA AMF DECLARAÇÃO DE TRANSPORTE DE PESCADO – DTP: sendo concedido para o transporte de pescado entre os estados e municípios, para o devido controle na época do defeso; 3.1 CHECK LIST DE DOCUMENTAÇÃO 3.1 CADASTRAR...
ADMINISTRATIVO
O Setor Administrativo desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA é responsável pela organização da demanda administrativa pertinente a produção de documentos, relatórios, solicitações, emissão de autorizações, termos e todo diálogo institucional das relações da SEDEMA e outros órgãos existentes no município de Parintins. Além desses serviços, o Setor Administrativo também é responsável: - ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; - EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES; - EMISSÃO DE NOTIFICAÇÕES DIVERSAS NO ÂMBITO DA FISCALIZAÇÃO; - SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA OS DEMAIS SETORES;
SETOR DE DENÚNCIAS
O Setor de Disk Denúncia desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA é responsável pelo recebimento, registro e encaminhamento de denúncias relacionadas a infrações ambientais no município de Parintins. O setor atua como canal direto entre a população e a Secretaria, garantindo o atendimento das demandas, o sigilo das informações quando solicitado, bem como a organização e direcionamento das denúncias aos setores competentes para apuração e adoção das medidas cabíveis. Entre outras atribuições, ao Setor do Disk Denúncia é responsável por: ORGANIZAÇÃO E REGISTRO DE DENÚNCIAS AMBIENTAl ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO; ACOMPANHAMENTO DAS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS; ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE DENÚNCIA; ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DAS DEMANDAS RECEBIDAS; APOIO ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. Para realizar a sua denúncia siga as instruções abaixo: AS DENÚNCIAS PODEM SER REALIZADAS ATRAVÉS DO WHATSAPP E PRESENCIALMENTE NA SEDEMA (92)99315-3239 1°Passo: Digite a opção para que possamos lhe atender melhor! 1. Quero fazer uma denúncia sobre poluição sonora. 2....